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Segurança do Trabalho

Laudos de Periculosidade NR-16, Laudo de Insalubridade (BR-15)
O foco de nossos serviços em Segurança do Trabalho é reduzir ou, quando possível, eliminar os riscos no ambiente de nossos clientes, contribuindo para a redução de acidentes e incidentes com impactos diretos sobre as empresas e trabalhadores. Dentre os serviços que envolvem a área de Segurança do Trabalho, estão os Programas de Saúde Ocupacional, Planos de Ação, Laudos e Análises obrigatórias em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NR).

Estando em dia com as demandas legais, você contribuirá para um ambiente de trabalho mais seguro para a empresa e para os trabalhadores, reduzindo custos decorrentes de afastamentos por acidentes ou doenças, promove a cultura de segurança na organização, aumenta a credibilidade de sua empresa ou condomínio no mercado e aumenta diretamente a produtividade de seu negócio.
 

Atuamos em condomínios, indústrias e empresas, prestando serviços na área de Segurança do Trabalho; Laudos de Periculosidade (NR-16); Laudo de Insalubridade (BR-15); dentre outros.


 
PROGRAMAS E LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (NR-9)

O PPRA é regulamentado pela Norma Regulamentadora de N° 9 (NR-9) e possui o objetivo de antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais (Físicos, Químicos e Biológicos) no ambiente de trabalho. Em seu subitem 9.1.1, a NR-9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do PPRA, por parte dos empregadores, visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

 A BeSafe elabora o PPRA e acompanha junto aos clientes sua implementação, através da seguinte estrutura:
  • Planejamento Anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
  • Estratégia e metodologia de ação;
  • Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados;
  • Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Nosso estudo para proposição das medidas de controle aos riscos verificados na etapa de reconhecimento, segue, prioritariamente, as medidas de proteção em caráter coletivo que eliminem ou reduzam a utilização ou a formação de agentes prejudiciais à saúde. No caso da impossibilidade de implementação destas medidas, passamos a priorizar as medidas que previnam a liberação ou disseminação de agentes nocivos no ambiente e, ainda, no caso da impossibilidade de implementação destas, trabalhamos nas medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes nocivos no ambiente de trabalho, sendo, portanto, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI a última das medidas dentro da hierarquia de controle. Os EPIs serão propostos quando comprovada a inviabilidade técnica da adoção das medidas de proteção coletiva ou quando estas não forem suficientes ou estiverem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em caráter complementar ou emergencial.

Sempre que necessário ou pelo menos uma vez ao ano deverá ser feita uma análise global do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento e realização de revisões necessárias, baseado na mudança do ambiente de trabalho ou das atividades dos trabalhadores que acarretem novos riscos não reconhecidos previamente, estabelecendo novas metas e prioridades.

Possuímos corpo técnico habilitado em matéria de segurança do trabalho para assessorar sua empresa ou condomínio na elaboração do PPRA!

PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR-7)

O PCMSO é o documento que reúne o conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da segurança do trabalho, visando proteger a saúde do trabalhador quantos às doenças ocupacionais. Sua base de informações é proveniente do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, onde, baseado na exposição do trabalhador aos riscos mapeados, são indicados exames complementares em determinada periodicidade estabelecidos nos Anexos da Norma Regulamentadora de N° 7 (NR-7), que regulamenta a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO por parte dos empregadores.
  • O PCMSO deve contemplar a realização obrigatória de exames médicos nos seguintes casos: Admissão do funcionário;
  • Periódico;
  • Retorno do funcionário ao Trabalho;
  • Mudança de função do funcionário;
  • Demissão do funcionário.
Para cada exame médico relacionado acima, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO em duas vias. Neste atestado deverão estar relacionados, dentre outras informações, os riscos ocupacionais aos quais o trabalhador está exposto, indicação dos exames complementares realizados, bem como a definição de aptidão ou inaptidão para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu, como por exemplo, “Apto para Trabalho em Altura” ou “Apto para Serviços em Instalações Elétricas”.
 
Todos os resultados de exames devem ser arquivados na empresa por 20 anos após a demissão do funcionário, conforme previsto na NR-7.

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

O LTCAT é amparado pela legislação previdenciária, com origem na Lei 8213/91. O documento é uma “foto” do ambiente de trabalho, registrando as reais condições em que se desenvolvem as atividades dos trabalhadores.
 
Seu objetivo não é controlar ou eliminar os riscos identificados no ambiente de trabalho, mas sim comprovar que o trabalhador, o “Segurado” perante a Previdência Social, está exposto a agentes nocivos que possam atingir diretamente sua integridade e saúde. Através do LTCAT é que são concedidos (ou não) alguns benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial por condições especiais paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
 
É através do LTCAT que é gerado o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. O PPP é o histórico que contém as informações relativas as atividades dos empregados na sua empresa durante o período em que o funcionário esteve ativo no quadro de funcionários. A elaboração do PPP é obrigatória para empresas que expõem seus funcionários a agentes ambientais nocivos ou agentes prejudiciais à saúde e integridade dos trabalhadores, que ensejam a concessão de aposentadoria especial. O PPP está fundamentado na Instrução Normativa N° 99 do INSS, de 05 de dezembro de 2003.
 
O LTCAT só pode ser emitido por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, legalmente habilitados em seus respectivos conselhos de classe.

A BeSafe possui os profissionais mais indicados em matéria de saúde e segurança do trabalho! Consulte um de nossos especialistas!

AET – ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (NR-17)

A AET, ou também conhecida como Análise Ergonômica do Trabalho, tem como base a Norma Regulamentadora de N° 17 (NR-17) e visa analisar as condições de trabalho do ponto de vista da ergonomia nos postos e frentes de trabalho, minimizando os impactos físicos e psicológicos nos trabalhadores e contribuindo para aumento da produtividade. Dentre as principais doenças e impactos ocasionados pelo risco ergonômico, estão:
  • Lesão por Esforço Repetitivo – LER;
  • Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT;
  • Cansaço físico;
  • Dores Musculares;
  • Alteração do sono;
  • Doenças do Aparelho Digestivo (Gastrite e úlcera);
  • Ansiedade;
  • Dentre outras.
A BeSafe realiza a análise minuciosa dos postos de trabalho, levando em consideração métricas de análise da produtividade, tempos e métodos, organização do trabalho, aspectos psicofisiológicos dos trabalhadores, ciclos de repetitividade das atividades, condições de conforto (níveis de ruído, temperaturas, e velocidade do ar), mobiliários e iluminação nos locais de trabalho, utilizando referências renomadas na área de saúde e segurança do trabalho, como NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health e Normas de Higiene Ocupacional – NHO da Fundacentro, como a NHO 11 – Avaliação dos Níveis de Iluminamento em ambientes de Trabalho internos.
 
Um local de trabalho seguro e que garanta ótima ergonomia aos seus trabalhadores, refletirá positivamente na produtividade de seus funcionários!

Invista em uma Análise Ergonômica do Trabalho para seus funcionários e tenha um excelente custo-benefício no curto prazo!

PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (NR-1)

Com as recentes atualizações das Normas Regulamentadoras (NR), em especial a NR-1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), o Plano de Gerenciamento de Riscos ganhou mais força na gestão ampla de riscos ocupacionais no âmbito da empresa, coordenando todas as Normas Regulamentadoras e seus riscos, sendo um documento de maior complexidade técnica quando comparado ao PPRA, por exemplo, pois, agora, não somente os riscos ambientais figurarão nos planos de ação das empresas e condomínios, mas também os ergonômicos e todos os demais riscos que configuram riscos de acidentes. O PGR traz o conceito, literal, de que todos os riscos presentes nos ambientes, processos e atividades da empresa sejam inventariados e que sejam traduzidos em um plano de ação conciso e coordenado entre as diversas áreas da segurança do trabalho.
 
Seu objetivo é avaliar e propor medidas de prevenção de acidentes ou doenças que possam colocar em risco a saúde do trabalhador e de terceiros prestadores de serviços, porém, de uma forma mais ampla, estando integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de saúde e segurança do trabalho.
 
Os profissionais da BeSafe podem ajudar a sua empresa ou condomínio na elaboração de seu Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contribuindo para cada etapa do processo, como:
  • Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde;
  • Avaliar os riscos, indicando o nível de risco;
  • Classificar os riscos para determinar as necessidades de adoção de medidas de prevenção;
  • Elaborar o inventário de riscos;
  • Elaborar o plano de ação;
  • Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

LAUDO DE INSALUBRIDADE (NR-15)

A insalubridade se caracteriza pela exposição dos colaboradores da empresa a agentes nocivos que, ao longo do tempo, podem ocasionar danos à saúde do trabalhador. Dentre os fatores de exposição que caracterizam a insalubridade, estão:
  • Ruído;
  • Produtos químicos;
  • Agentes químicos;
  • Agentes biológicos;
  • Vibrações;
  • Calor;
  • Frio;
  • Radiações ionizantes e não ionizantes.
O exercício do trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo vigente na região, sendo de 40% se a insalubridade for de grau máximo, 20% se for de grau médio e 10% se for de grau mínimo, sendo que a eliminação ou neutralização da insalubridade (que pode ser realizada pela utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI ou com adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância estipulados na NR-15) cessará o pagamento do adicional respectivo.
 
Portanto, é de suma importância que a insalubridade seja caracterizada por laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado no conselho de classe correspondente, como o Engenheiro de Segurança do Trabalho devidamente registrado no CREA/SP, contemplando um parecer conclusivo quanto à exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho em conformidade com os limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
 
A BeSafe possui os profissionais mais indicados para elaboração do Laudo de Insalubridade da sua empresa ou condomínio! Entre em contato conosco que retornaremos com a solução personalizada de acordo com sua necessidade!

LAUDO DE PERICULOSIDADE (NR-16)

Algumas atividades ensejam o pagamento do adicional de periculosidade, sendo elas:
  • Atividades e operações com explosivos;
  • Atividades e operações com inflamáveis;
  • Atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial;
  • Atividades e operações com energia elétrica;
  • Atividades em motocicletas;
  • Atividades e operações com radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
Conforme estipulado no item 16.3 da Norma Regulamentadora de N° 16 (NR-16), cabe ao empregador caracterizar ou descaracterizar a periculosidade nas atividades desempenhadas pelos seus funcionários, mediante laudo técnico, que deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado no conselho de classe correspondente, como o Engenheiro de Segurança do Trabalho devidamente registrado no CREA/SP.
 
O pagamento do adicional de periculosidade, caso devido ao funcionário, será de 30% incidente sobre o salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios ou PLR – Participação nos Lucros da empresa.
 
A BeSafe possui os profissionais mais indicados para elaboração do Laudo de Periculosidade da sua empresa! Entre em contato conosco que retornaremos com a melhor solução para sua empresa ou condomínio!

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